advnascimento

15 de setembro de 2021

Redução do débito Tributário, Restituição de valor pago à maior e Redução da carga tributária

Importantes decisões dos Tribunais, no âmbito tributário, devem interessar a Empresários, Gestores, Contadores, Assessores, Consultores, visando Gestão de Débitos e de oportunidades: > Exclusão da alínea […]
15 de setembro de 2021

Redução do débito Tributário, Restituição de valor pago à maior e Redução da carga tributária

Importantes decisões dos Tribunais, no âmbito tributário, devem interessar a Empresários, Gestores, Contadores, Assessores, Consultores, visando Gestão de Débitos e de oportunidades: > Exclusão da alínea […]
28 de julho de 2021

Revisão do Passivo Tributário ou Restituição de Valor Pago à Maior

Medida judicial assegura Redução do Débito Tributário já acumulado e Menor Carga Tributária sobre o faturamento. Julgamento recente do STF – RE 574.706 – trouxe importante […]
26 de julho de 2021

Você e/ou Sua Empresa têm restrições de Crédito Serasa/SPC/SCPC?

Saiba que tais apontamentos restritivos são ilegais e, portanto, podem ser excluídos antes mesmo de você pagar as dívidas!!! Os apontamentos restritivos são divulgados de forma […]
11 de março de 2021

Restrição de Crédito ou Restrição ao Crédito

Dispensável dizer que, na atual conjuntura de mercado, mais do que nunca, empresas e cidadãos precisam contar com crédito na praça, seja junto à fornecedores – […]
10 de março de 2021

Uma Assessoria Jurídico-Empresarial pode devolver-lhe o comando de sua empresa!

Restrições de crédito, falta de Certidão de Regularidade Fiscal, Protestos, Cadin, Bloqueio do contas bancárias, penhora de bens – agora administrativamente -, prisão por apropriação indébita,  […]
1 de fevereiro de 2021
advnascimento-assessoria-juridico-empresarial-blog

O que fazer quando o Endividamento Tributário parece Impagável?

Restrições de crédito, falta de Certidão de Regularidade Fiscal, Protestos, Cadin, Bloqueio do contas bancárias, penhora de bens – agora administrativamente -, prisão por apropriação indébita,  […]
10 de dezembro de 2020
Transação Tributária

Governo de São Paulo regulamenta Instituto da Transação – que permite parcelamento de débitos Estaduais.

À exemplo da União Federal, o Estado de São Paulo também regulamentou o dispositivo de Transação Tributária a que faz referencia o Art. 171 do Código […]
30 de outubro de 2020
Dívida Tributária

A Confissão de Dívida e a Majoração Ilegal de Débito Tributário

O presente tem por objetivo esclarecer algumas dúvidas do contribuinte que aderiu ou não o Parcelamentos de Tributos (Refis e outros), quanto à possibilidade de requerer […]
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