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22 de junho de 2020
Linha de crédito disponibilizada pelo Governo Federal pode salvar milhões de pequenos negócios e empregos. Em mais um esforço do Ministério da Economia para fomentar o […]
4 de agosto de 2020
Nunca as boas práticas de Gestão Empresarial e Jurídica foram tão necessárias à manutenção da saúde das empresas quanto no momento atual da economia brasileira. O […]
30 de julho de 2020
Em uma economia em que a carga Tributária é absurda e incompreensivelmente maior que a margem de contribuição, muitas vezes inviabilizando a já difícil atuação da […]
15 de julho de 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar […]
15 de julho de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo […]
15 de julho de 2020
Com a Edição da MP 936/2020 – convertida na Lei 14.020/2020 – o Governo Federal lançou mais uma medida na tentativa de salvar a economia, na […]
6 de julho de 2020
Adicionalmente às tantas irregularidades já reconhecidas pelos Tribunais Superiores – STJ e STF – na composição do débito tributário, o Fisco indevidamente cobra juros ilegais e […]
19 de maio de 2020
STJ confirma entendimento do TRF ao negar HC à devedor de ICMS, confirmando tese de que o não recolhimento do Tributo configura crime de apropriação indébita […]
19 de maio de 2020
Congresso aprova Lei que regulamento Transação Tributária, contudo tal possibilidade não atenderá a necessidade da maioria dos contribuintes, tão pouco equaciona as ilegalidades contidas na composição […]
