Associado à ABAT - Associação Brasileira da Advocacia Tributária
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB
Membro do Rotary Club São Paulo Jaçanã
Diretor Vice-Superintendente da Associação Comercial de SP Distrital Nordeste
Gonçalves e Nascimento - Advocacia Empresarial Tributária

Blog

Gonçalves & Nascimento - O débito Tributário e a Carga Tributária podem Inviabilizar sua Empresa

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 28/12/2023

O débito Tributário e a Carga Tributária podem Inviabilizar sua Empresa

O débito Tributário acumulado pode ter redução da ordem de 70% e a carga atual também pode ser reduzida expressivamente [...]

Gonçalves & Nascimento - Relevância da Revisão do Débito Tributário para a Recuperação da Empresa

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 18/11/2023

Relevância da Revisão do Débito Tributário para a Recuperação da Empresa

O débito Tributário é o maior inviabilizador da Recuperação da empresa, mas o débito acumulado pode ter redução de 70%[...]

Gonçalves & Nascimento - Restituição de Impostos no Simples Nacional

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 06/06/2022

Restituição de Impostos no Simples Nacional

Empresas no Simples Nacional, de diversas atividades, podem ter valores a restituir da Receita Federal por impostos pagos a maior!! [...]

Gonçalves & Nascimento - Assessoria jurídica empresarial e o sucesso de sua empresa

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 19/05/2022

Assessoria jurídica empresarial e o sucesso de sua empresa

Em um mercado cada vez mais competitivo, o Gestor da Empresa deve estar atento a todas as movimentações da economia, de seus parceiros, bancos, clientes, fornecedores e concorrentes [...]

Gonçalves & Nascimento - Bloqueio Administrativo de Bens - Sem Autorização Judicial

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 06/05/2022

Bloqueio Administrativo de Bens - Sem Autorização Judicial

Torna-se cada vez mais necessário ao Pequeno e Médio Empresário cercar-se de Assessoria Profissional, que o oriente nas demandas Administrativas e Judiciais a que a atividade [...]

Gonçalves & Nascimento - Assessoria Jurídica Empresarial - Parcelamento ou Transação Tributária não excluem o Direito à Revisão do Débito Tributário

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 18/03/2022

Parcelamento ou Transação Tributária não excluem o Direito à Revisão do Débito Tributário

A confissão de dívida no Direito Tributário não valida débitos indevidos, portanto o contribuinte sempre terá direito à Revisão Judicial para corrigir distorções no cálculo e [...]

Gonçalves & Nascimento - Assessoria Jurídica Empresarial - Planejamento Tributário para Redução, Diferimento ou Postergação da Obrigação Tributária

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 14/03/2022

Planejamento Tributário para Redução, Diferimento ou Postergação da Obrigação Tributária

Planejamento Tributário para Redução, Diferimento ou Postergação da Obrigação Tributária O sistema tributário brasileiro é reconhecidamente complexo, mas muito mais que isso, além da [...]

Gonçalves & Nascimento - Assessoria Jurídica Empresarial - Soluções para Boa Gestão Empresarial em tempos difíceis

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 04/03/2022

Assessoria Jurídica Empresarial - Soluções para Boa Gestão Empresarial em tempos difíceis

Assessoria Jurídico Empresarial, com experiência em Gestão, é alternativa para a pequena e média empresa, pois trará experiência do mercado. Em tempos de crise, sobrevive e [...]

Gonçalves & Nascimento - É possível revisão de endividamento bancário?

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 21/02/2022

É possível revisão de endividamento bancário?

Em momentos de crise, o empresário deve buscar Assessoria Empresarial Competente para resguardar seu direito, com vistas a manter seu negócio saudável! Decisões recentes do STJ [...]

Gonçalves & Nascimento - Boa Gestão Tributária vai muito além de pagar corretamente os impostos: pode salvar sua empresa

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 04/02/2022

Boa Gestão Tributária vai muito além de pagar corretamente os impostos: pode salvar sua empresa

Boa Gestão e Planejamento Tributário podem trazer expressivos resultados financeiros à empresa e está ao alcance de todos! A carga tributária no Brasil, todos sabem, é [...]

Gonçalves & Nascimento - O REFIS propõe parcelar débitos ilegalmente majorados

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 24/01/2022

O REFIS propõe parcelar débitos ilegalmente majorados

O Refis não reconhece as ilegalidades na composição do débito Tributário e propõe parcelar valores já reconhecidos ilegalmente majorados! O empresário vive na expectativa ilusória de [...]

Gonçalves & Nascimento - Revisão Tributária: Redução do Débito Tributário, Redução da Carga Tributária e Restituição de Valores Pagos a Maior

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 14/01/2022

Revisão Tributária: Redução do Débito Tributário, Redução da Carga Tributária e Restituição de Valores Pagos a Maior

2022, para o empresário começa com o desafio de superar a maior crise já vivenciada em todos os tempos, tendo inegavelmente efeitos de guerra!! Neste momento, [...]

Gonçalves & Nascimento - Redução do Débito Tributário, Restituição de Valor Pago a Maior e Redução da Carga Tributária

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 15/09/2021

Redução do Débito Tributário, Restituição de Valor Pago a Maior e Redução da Carga Tributária

Importantes decisões dos Tribunais, no âmbito tributário, devem interessar a Empresários, Gestores, Contadores, Assessores, Consultores, visando Gestão de Débitos e de [...]

Gonçalves & Nascimento - Revisão do Passivo Tributário ou Restituição de Valor Pago a Maior

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 28/07/2021

Revisão do Passivo Tributário ou Restituição de Valor Pago a Maior

Medida judicial assegura Redução do Débito Tributário já acumulado e Menor Carga Tributária sobre o faturamento. Julgamento recente do STF – RE 574.706 – trouxe importante [...]

Gonçalves & Nascimento - Você e/ou Sua Empresa têm restrições de Crédito Serasa / SPC / SCPC?

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 26/07/2021

Você e/ou Sua Empresa têm restrições de Crédito Serasa / SPC / SCPC?

Saiba que tais apontamentos restritivos são ilegais e, portanto, podem ser excluídos antes mesmo de você pagar as dívidas!!! Os apontamentos restritivos são divulgados de forma [...]

Gonçalves & Nascimento - Restrição de Crédito ou Restrição ao Crédito

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 11/03/2021

Restrição de Crédito ou Restrição ao Crédito

Dispensável dizer que, na atual conjuntura de mercado, mais do que nunca, empresas e cidadãos precisam contar com crédito na praça, seja junto a fornecedores – [...]

Gonçalves & Nascimento - Uma Assessoria Jurídico-Empresarial pode devolver-lhe o comando de sua empresa!

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 10/03/2021

Uma Assessoria Jurídico-Empresarial pode devolver-lhe o comando de sua empresa!

Restrições de crédito, falta de Certidão de Regularidade Fiscal, Protestos, Cadin, Bloqueio de contas bancárias, penhora de bens – agora administrativamente -, prisão por apropriação [...]

Gonçalves & Nascimento - O que fazer quando o Endividamento Tributário parece Impagável?

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 01/02/2021

O que fazer quando o Endividamento Tributário parece Impagável?

Restrições de crédito, falta de Certidão de Regularidade Fiscal, Protestos, Cadin, Bloqueio do contas bancárias, penhora de bens – agora administrativamente -, prisão por apropriação [...]

Gonçalves & Nascimento - Governo de São Paulo regulamenta Instituto da Transação – que permite parcelamento de débitos estaduais

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 10/12/2020

Governo de São Paulo regulamenta Instituto da Transação – que permite parcelamento de débitos estaduais

A exemplo da União Federal, o Estado de São Paulo também regulamentou o dispositivo de Transação Tributária a que faz referência o Art. 171 do Código [...]

Gonçalves & Nascimento - A confissão de dívida e a majoração ilegal de débito tributário

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 30/10/2020

A confissão de dívida e a majoração ilegal de débito tributário

O presente tem por objetivo esclarecer algumas dúvidas do contribuinte que aderiu ou não o Parcelamentos de Tributos (Refis e outros), quanto à possibilidade de requerer [...]

Gonçalves & Nascimento - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve mudar o comportamento das empresas

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 21/09/2020

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve mudar o comportamento das empresas

Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de [...]

Gonçalves & Nascimento - Bloqueio de Bens e Condenação à Prisão de Contribuintes Inadimplentes

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 02/09/2020

Bloqueio de Bens e Condenação à Prisão de Contribuintes Inadimplentes

PROTEJA-SE! O Fisco vem fechando o certo sobre o combalido empresário devedor de Tributos. Como já anunciado anteriormente neste canal, recentemente a Fazenda Pública Federal [...]

Gonçalves & Nascimento - Recuperação Judicial é mesmo a única saída?

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 25/08/2020

Recuperação Judicial é mesmo a única saída?

Quais são as alternativas? Existem medidas de Gestão Empresariais e Jurídicas que podem ser adotadas a tempo de salvar a empresa, de forma a evitar chegar [...]

Gonçalves & Nascimento - A crise afetou sua Empresa? A alternativa está ao seu alcance

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 11/08/2020

A crise afetou sua Empresa? A alternativa está ao seu alcance

É muito comum – já que real – encontrar empresários reclamando das dificuldades que enfrentam para empreender no Brasil e, principalmente, das diferenças encontradas nas condições [...]

Gonçalves & Nascimento - Assessore-se: Realinhe o Endividamento

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 04/08/2020

Assessore-se: Realinhe o Endividamento

Nunca as boas práticas de Gestão Empresarial e Jurídica foram tão necessárias à manutenção da saúde das empresas quanto no momento atual da economia brasileira. O [...]

Gonçalves & Nascimento - O Débito Tributário pode ser Reduzido em até 70% e Regularizado

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 30/07/2020

O Débito Tributário pode ser Reduzido em até 70% e Regularizado

Em uma economia em que a carga Tributária é absurda e incompreensivelmente maior que a margem de contribuição, muitas vezes inviabilizando a já difícil atuação da [...]

Gonçalves & Nascimento - Benefícios emergenciais ajudarão o empresário a superar os desafios provocados pelo Covid-19

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 15/07/2020

Benefícios emergenciais ajudarão o empresário a superar os desafios provocados pelo Covid-19

Com a Edição da MP 936/2020 – convertida na Lei 14.020/2020 – o Governo Federal lançou mais uma medida na tentativa de salvar a economia, na [...]

Gonçalves & Nascimento - Taxa de juros! É possível identificar ilegalidades na composição do débito tributário?

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 06/07/2020

Taxa de juros! É possível identificar ilegalidades na composição do débito tributário?

Adicionalmente às tantas irregularidades já reconhecidas pelos Tribunais Superiores – STJ e STF – na composição do débito tributário, o Fisco indevidamente cobra juros ilegais e [...]

Gonçalves & Nascimento - Governo Federal cria PRONAMPE: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 22/06/2020

Governo Federal cria PRONAMPE: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Linha de crédito disponibilizada pelo Governo Federal pode salvar milhões de pequenos negócios e empregos. Em mais um esforço do Ministério da Economia para fomentar o [...]

Gonçalves & Nascimento - Medidas possíveis e necessárias para reduzir a carga tributária

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 18/05/2020

Medidas possíveis e necessárias para reduzir a carga tributária

A carga tributária é sem dúvida um componente importante na definição do custo final do produto, no volume de faturamento, na participação Market share e finalmente [...]

Gonçalves & Nascimento - A crise afetou sua Empresa? A alternativa está ao seu alcance

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 18/05/2020

A crise afetou sua Empresa? A alternativa está ao seu alcance

Há que se considerar os custos de manter uma estrutura de Gestão com a expertise necessária para levar em frente o projeto de reposicionamento, buscando as [...]

Gonçalves & Nascimento - Até onde o REFIS é a solução?

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 18/05/2020

Até onde o REFIS é a solução?

Sabedor da inviável carga tributária a que submete o contribuinte, o Governo lança periodicamente Programas de Regularização Tributária, sob a denominação de “Parcelamento Incentivado” os [...]

Gonçalves & Nascimento - O Débito Tributário é o Maior Inviabilizador do Crescimento da Empresa

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 19/05/2020

O Débito Tributário é o Maior Inviabilizador do Crescimento da Empresa

Mas o débito acumulado pode ser Revisado com redução de até 70% O débito tributário acumulado é hoje o maior inviabilizador do crescimento da pequena e [...]

Gonçalves & Nascimento - A Confissão de Dívida no Direito Tributário

Publicado por: Sivaldo Nascimento em 18/05/2020

A Confissão de Dívida no Direito Tributário

Muitas são as dúvidas do contribuinte que aderiu à Parcelamentos de Tributos, quanto à possibilidade de requerer a revisão de referidos débitos [...]